Comentários sobre o Brasil e outros textos relevantes

Por Ricardo Silva São Pedro O Projeto de Lei nº 7448/2017, número da Câmara dos Deputados, de auditoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi apresentado em 2015 no senado, nascendo com o nº 349, de 2015, foi transformado em Lei Ordinária nº 13.655/2018, na data de hoje (26/04/2018), publicada no Diário Oficial da União, tendo sido sancionada pela Presidência da República com uma série de vetos. A Agência Senado publicou hoje artigo que faz considerações sobre a nova Lei, intitulado de " Sancionada com veto parcial lei que dificulta paralisação de obras públicas ". Em seu texto ela traz o segue: "A "guerra de liminares", com a qual muitas vezes é interrompida a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim. É o que estabelece a Lei 13.655/2018, publicada nesta quinta-feira (26) com uma série de vetos. O texto estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa. A l...

Por Ruy Espinheira Filho Escritor, pertencente à Academia de Letras da Bahia E m Carnaval antigo surgiu uma marchinha que fez muito sucesso, “O cordão dos puxa-sacos”. Começava assim: “Lá vem o cordão dos puxa-sacos/dando vivas aos seus maiorais/quem está na frente vai passando para trás/e o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais.” Sim, porque o que nunca faltou neste país foram puxa-sacos. Certo que no mundo inteiro eles também não faltam, mas os que nos interessam são os nossos. Cito de memória Mario Quintana (grande poeta que não entrou na Academia Brasileira de Letras, obviamente por não ser tão bom escritor como o gênio José Sarney): “Por pior que seja a situação na China,/ os nossos calos doem muito mais”. Na verdade, ocorreu-me o dito cordão porque estava pensando em outro que por muitas razões me lembra aquele, já que bajulação rima perfeitamente com corrupção. E em que é que estava pensando? Num cordão atualíssimo e que, como o outro, cada vez aumenta mais: ...

Por  Ricardo Silva São Pedro Fato importante, e que não está sendo amplamente divulgado pela grande mídia, é o Projeto de Lei nº 7448/2017 , número da Câmara dos Deputados, de auditoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi apresentado em 2015 no senado, nascendo com o nº 349, de 2015. O projeto tem como finalidade alterar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a chamada LINDB. O texto inclui no Decreto-Lei 4.657/1942, o que eles chamam de “disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público”. O seu objetivo é estabelecer que as esferas administrativa, de contas e judicial não decidirão o destino de agentes públicos com base em valores jurídicos abstratos, sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão. A interpretação das normas sobre gestão pública deverá considerar os obstáculos e dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, ...

Por José Roberto de Lima Machado Apoiemos a reversão da 2ª instância e a libertação do ex-presidente e estaremos autorizando, e assinando em baixo, a extinção da Lava Jato e a consolidação do “modelo PT-MDB-PSDB” de governar - este que aí está. Estaremos legitimando, a vasta federação de gangues partidárias, empreiteiras de obras públicas, altos burocratas do Estado, empresas favorecidas, e multidão de parasitas que vive à custa dos impostos que pagamos dia e noite. A Suprema Corte, infiltrada de ministros que militam abertamente em favor da impunidade, está pronta para garantir que nada mude, garantindo a sua nababesca existência em detrimento dos demais, simples mortais. Não podemos abrir mão de nenhum recurso institucional, previsto em qualquer nação democrática e tão temido pelos nossos atuais “líderes”. Certamente, essa será a nossa última chance de fazer frente ao que aí está e garantir melhores condições de vida aos nossos filhos e netos. PUBLICADO NA COLUNA ESPAÇO DO LEI...

Por  Ricardo Silva São Pedro Texto perfeito para reflexão de todos: "O professor João Adalberto Guimarães, brasileiro em um intercâmbio na Europa, entrou numa estação de metrô em Estocolmo, capital da Suécia.  Ele notou que havia, entre muitas catracas normais e comuns, uma de passagem grátis livre.  Então questionou à vendedora de bilhetes o porquê daquela catraca permanentemente liberada, sem nenhum segurança por perto. E la, então, explicou que aquela era destinada às pessoas que, por qualquer motivo, não tivessem dinheiro para o bilhete da passagem.  Com sua mente incrédula, acostumada ao jeito brasileiro de pensar, não conteve a pergunta, que para ele era óbvia: - E se a pessoa tiver dinheiro, mas simplesmente não quiser pagar? A vendedora, espremeu seus olhos límpidos azuis, num sorriso de pureza constrangedora: - Mas por que ela faria isso? Sem resposta, ele pagou o bilhete e passou pela catraca, seguido de uma multidão que também havia pago p...

Por Jair Cotrim Rizério A Nação brasileira, as pessoas de vergonha não o negam, sente ainda trepidarem sobre os alicerces do seu templo sagrado as organizações criminosas, com sua audácia nunca antes imaginada. Privatizaram o Erário e o assaltam dia e noite sem parar, no varejo e no atacado! Não querem o bem do povo, só querem os bens do povo! Não acreditam em Jesus, não O querem seguir ou imitar, ignoram a lei dos livros e mais ainda o Livro da Lei: “Nada há de oculto que não seja revelado, e nada há de secreto que não se venha a saber”; “Até os cabelos de vossa cabeça estão todos contados” (Mt 10, 29 – 30).  Aos buliçosos do Erário, mais a certeza de que não há acaso: “Nenhum passarinho cai ao chão sem permissão do Pai” (Mt 10,29). Exemplo da bendita operação Lava-Jato, inicialmente armado o anzol para pegar piranhas predadoras, deparando-se após com cardumes vorazes, arpões foram lançados à água e arpoados tubarões sem parar!... Água salgada, era um braço de mar, hábitat de ...

Por  Ricardo Silva São Pedro Estava me perguntando o quanto tornou-se irremediável, de repente, a discussão no STF da prisão em segunda instância, votada com placar de 6 x 5, em favor da decretação da prisão, em 2016, neste  mesmo Tribunal Superior. Hoje me deparei com um texto do Correio Brasiliense, de autoria de jornalista  Plácido Fernandes Vieira , publicado em 09/04/2018, intitulado " Não é só por Lula! ", cujo link, disponibilizo a seguir: Artigo: Não é só por Lula! - Correio Brasiliense-Política O texto tem a capacidade de demonstrar, de forma totalmente didática, e clara, o que a Carta Magna brasileira traz em seus dispositivos,  tratando sobre as questões do princípio da presunção de inocência e, em seguida, o correto momento para a decretação de uma prisão. Leiam, é muito interessante e elucidativo. Pra mim foi um aula de direito penal de grande valia.

Por Eleonora Ramos , Jornalista Lembra o Marcos Valério? Pegou quase 50 anos em regime fechado. O ex-poderoso, ex-algoz de Dilma, Eduardo Cunha, até agora, 15 anos, o Dirceu, por enquanto, 35 anos, João Vaccari, 24, Renato Duque, cerca de 50 anos. Secretários de Sergio Cabral foram condenados a 40 ou mais anos e o chefe, recordista, já atingiu  os 100 anos de pena. O segundo time da Lava Jato, gente que a gente nem sabe o nome, condenado a 12, 15 anos. E o ex-presidente Lula, por conta de um apartamento, chegou a 12 anos e um mês. Penas assim longas não se aplicam aos crimes contra pessoas. Hastag mexeu com dinheiro, mexeu com todos.  Seja um celular ou os cofres da Petrobrás. Roubou qualquer coisa é cadeia, inclusive, hoje, para brancos e ricos.  Mas atentar contra vida e a natureza, agredir, violentar, nem sempre dá cadeia. A madrasta da Isabela Nardoni pegou 26 anos, como o Vaccari, por exemplo, mas já está no semi-aberto. Suzane Hichtoffer matou duas pessoas, t...

Por Graça Góes “O acesso à água é direito fundamental de todos os seres humanos”, estabelece a ONU. Quase todos os países pensam assim e, por isso mesmo, preservam e defendem suas fontes de água e sua energia como pontos estratégicos importantes de sua soberania. O Brasil é um país rico em aquíferos, senão o mais rico, e para citar apenas dois deles: o aquífero Alter do Chão, que se estende pelo Amazonas, Pará e Amapá, é uma das maiores reservas de água do mundo; o aquífero Guarani, também um dos maiores do mundo, ocupando área de 1,1 milhão de km², compreendendo as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, e abriga imenso reservatório subterrâneo de água. Mas o governo federal tem planos grandiosos de privatizá-lo. Pergunta-se: que país entregaria a sua água a multinacionais? O geólogo e professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Schreibe disse: “Falar em privatização do aquífero é como falar na privatização de um oitavo de área do Brasi...

Por  Jair Cotrim Rizério Estou lendo na revista VEJA, 28/3/2018, artigo do jornalista J.R. Guzzo, onde fala da existência no Brasil de “uma das mais notórias tocas de ladrões existentes no planeta”. Quando se fala nesses homizios acaso existentes, nos vem logo à mente o Estado do Rio de Janeiro, realmente sede da matriz desses antros de degeneração moral, com chefão bem conhecido – Sérgio Cabral. Um mão grande que, por ironia do destino, é criador do “pezão”!... Há epidemia dessas tocas disseminadas pelo país inteiro, com os sega-vidas ou genocidas transversais no assalto aos recursos do Erário, gerados pelo consumo de bens e serviços encharcados de tributos. Assim, faltam hospitais, saneamento básico , moradia, segurança, emprego, mobilidade, educação e demais bens da vida. 1,5 milhão de crianças, dados oficiosos, morre anualmente no país por falta de saneamento básico ! E a legião de desesperados no relento das filas do SUS e na sala das emergências hospitalares?! Milhões de...

Por  Ricardo Silva São Pedro A Oxfam Brasil publicou, em 25 de setembro de 2017, relatório intitulado " A distância que nos une – o retrato das desigualdades brasileiras " . Logo na introdução do documento, fazendo uma leitura da desigualdade no mundo, fica explicitado que  1,00% da população mais rica do mundo possui a mesma riqueza que os outros 99,00%, e que apenas oito bilionários possuem o mesmo recurso financeiro que a metade mais pobre da  população no planeta. Sendo a pobreza, realidade de mais de 700 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, no início de 2017, os seis maiores bilionários do país juntos possuíam riqueza equivalente à da metade mais pobre da população. Entre os países para os quais existem dados disponíveis, o Brasil é o que mais concentra renda no 1,00% mais rico. Segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, num ranking de ma...

Por Thelmo Gavazza Cercado de grande expectativa, começa na próxima semana (18 a 23), em Brasília, o Fórum Mundial da Água. O jornal Estado de S.Paulo (9/2) publica a coluna - Pouca água para muita gente - do jornalista Washington Novaes: “Também no fórum será discutida a Carta dos bispos do Velho Chico, em que os prelados dessa região, representando 11 das 16 dioceses - “diante do processo de morte em que esse rio se encontra e das consequências que isso representa para a população que dele depende”-, assumem de forma colegiada a defesa do rio São Francisco, “de seus afluentes e do povo que habita sua bacia”; nesse documento, denunciam o sumiço de “inúmeras nascentes e pequenos afluentes”; o aumento da água para irrigação, indústria, consumo humano e outros usos econômicos; a destruição de matas ciliares; o aumento dos conflitos na disputa pela água; empresas que sempre fazem prevalecer seus interesses e o Estado que acaba por ser o legitimador de um modelo predatório de desenvol...

Por  Ricardo Silva São Pedro Na manhã de ontem (13/03/2018), em Salvador na Bahia, um prédio de 03 andares desabou, após uma forte chuva que ocorreu na capital baiana, vitimando quatro pessoas, dois adultos e duas crianças, mãe, filhos e tio. A notícia foi manchete em vários jornais impressos em todo o país. De quem é a culpa do desabamento? Das vítimas que moravam no imóvel? Da situação irregular de construção do edifício? Da falta de fiscalização do órgão competente da prefeitura local? Do crescimento exagerado de uma população em risco social na cidade, em todo o estado da Bahia e, também, em todo nosso Brasil? Poderia ficar aqui enumerando milhares de outras perguntas, que tem só, e somente só, um resposta única e obvia, um emblemático sim. No final, todos somos culpados deste desmoronamento, deste desabamento, das mortes destas quatro pessoas. Salvador foi uma das primeiras cidades fundada nas Américas, 1549, Nova York, nos Estados Unidos, em 1624. Olhemos para N...

Por  Alberto Queiróz Recentemente, fomos surpreendidos com o anúncio de que o Ministério da Educação teria mantido a decisão de zerar as redações do ENEM/2017, cujo conteúdo fosse considerado ofensivo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Felizmente, às vésperas do concurso, essa esdrúxula decisão foi revogada pela Ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmando, corretamente, que “não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal”. No ano passado, quase 5.000 redações receberam nota zero por supostos desrespeitos aos direitos humanos. Ao que pese a defesa de tamanha aberração por pessoas bem intencionadas e ardorosas defensoras do “politicamente correto”, entendo que, de fato, o Edital do ENEM desse ano (item 14.9.4), mais uma vez, trazia uma decisão absurda. Primeiro porque não só violenta a liberdade de expressão, como também adultera o real objetivo daquilo que se pretende aferir numa prova de redação, qual seja o domínio da norma culta da língua ...

Por  Jair Cotrim Rizério O Livro da Lei narra uma violenta tempestade sobre o mar na travessia para a outra margem e que envolveu a barca de Jesus, em sua passagem por Cafarnaum. A barca estava sendo submersa pelas ondas e Ele, no entanto, dormia. Os discípulos, apavorados, chegaram até Jesus e O acordaram, dizendo: Senhor, salva-nos, nós perecemos! Jesus estranhou o medo dessa gente de pouca fé e, levantando-se, deu ordem ao vento e ao mar, e se fez grande calmaria (Mt 8,24-26). Irmãos que perecemos diante da grande tempestade de corrupção que arrasa o país, clamemos a Jesus pela intercessão da Rainha do Céu, implorando-lhe a repetição da histórica Verdade: “Senhor, salvai-nos porque perecemos!”. Estamos abarrotados de simultâneas crises: econômica e política; na família e na escola; na segurança e na saúde; na ética e de caráter; crise moral e religiosa! E porque não o dizer, crise institucional?! A Constituição da República virou livro de ficção. Normas cogentes são ignorada...

Por  Jair Cotrim Rizério Inapelavelmente, o consumidor é quem gera a riqueza da Nação, através do consumo de bens e serviços encharcados de tributos! Que, infelizmente, não retornam com justeza aos pagantes, visando ao seu bem-estar, pois no caminho de volta os privatizadores do erário começam a poda deletéria dos recursos. Bom começo o Código de Defesa do Consumidor. Mesmo assim, muitas vezes, o pagão que paga tudo é lesado, enganado por maus comerciantes ou fornecedores. Um exemplo: supermercados expõem à venda uma variedade de manga, bem mais cara, como se fosse Manga Rosa! No entanto, esta possui aroma inconfundível e coloração mais encarnada em sua maior extensão. Colocadas em uma fruteira, o aroma agradável recende deliciosamente. A fruta “metamorfoseada” é Manga Palmer originária da Flórida. Vendem “gato por lebre”?! Com a palavra os órgãos de fiscalização competentes. PUBLICADO NA COLUNA ESPAÇO DO LEITOR, DO JORNAL A TARDE, EM 28/02/2018

Por  Roque Oliveira Estou com vergonha do meu país. Degringolou de vez e o que mais me causa asco é a falta de autoridades para desdegringolar, ou seja tomar providências sérias, mudando leis, desfazendo equívocos, mandando para a cadeia os que precisam estar lá, baixar decretos com textos, de fato, corretivos, acabar com essa quantidade enorme de deputados e senadores que nada fazem para o bem do país, mudar de 4 para 5 anos o tempo de mandato mas extinguindo a reeleição de vereador a presidente da república, diminuir a quantidade de ministérios, acabar com o escândalo da mordomia com nosso dinheiro, proibir a eleição de filhos de políticos viciados em não fazer nada e que querem deixar como herança um mandato parlamentar, estabelecer tempo de mandato acabando com a indecência da permanência no cargo, proibir o gasto do dinheiro  público por parte dos detentores de poder para sua reeleição como ocorre atualmente aqui na Bahia, e uma série enorme de outras indecências que ...

Por  Ricardo Silva São Pedro Procurando entender melhor as origens da história que levaram a instituição do Dia Internacional da Mulher, encontrei um artigo bastante instrutivo, no sitio da Nova Escola (https://novaescola.org.br), que encontrou bibliografia no livro: " As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres . Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular". O qual transcrevo abaixo: " Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher? As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. Desde o final do século 19, organizaçõ...

Por  Edméa Ramos da Silva São 260 anos para atingirmos o nível de país desenvolvido em Leitura e 75 anos em Matemática! Esse é o tamanho do chacoalhão que recebemos de relatório do Banco Mundial e que repercute dolorosamente nos brasileiros de bem, mormente nos professores que deram uma vida de trabalho duro para encaminhar crianças para um futuro digno. (...) Esse é o resultado da inversão de valores nos últimos 20 anos no Pais, em que a criança é chamada a participar de tudo o que lhe deveria ser vedado – pornografia na TV e na internet, desrespeito à família, desprezo à espiritualidade, ao mérito e ao estudo sério, doutrinação ideológica na escola, incentivo à ignorância e ao egocentrismo. Por omissão, merecemos esse tapa na cara. Salvo exceções, o fato é que nossas crianças estão sós. Nossos professores estão sós. Quem lhes lançará uma tábua de salvação?  PUBLICADO NA COLUNA   FÓRUM DOS LEITORES , DO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, EM 01/03/2018

Por  Ricardo Silva São Pedro Relatório elaborado pelo Banco Mundial, divulgado no dia de ontem (28/02/2018), que avalia  que debate educação e aprendizagem em vários países, traz informação que o s estudantes brasileiros podem demorar mais de 260 anos para atingir a proficiência em leitura dos alunos dos países desenvolvidos. Em matemática, a previsão é de que levarão 75 anos para atingir a pontuação média registrada nos países ricos. O relatório foi elaborado com dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O Pisa é uma prova coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aplicada de três em três anos entre 35 membros da OCDE e 35 parceiros, incluindo o Brasil. Ela avalia, principalmente, o conhecimento dos alunos em ciências, leitura e matemática. O relatório destaca que escolaridade e aprendizagem não estão necessariamente correlacionadas. Os dados mostram, por exemplo, que 125 milhões de crianças em todo o mun...

Por  Ricardo Silva São Pedro Dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2017 trazem números que ainda devem preocupar a população. Desde 1980, até junho de 2017 foram notificados 882.810 casos de infecção por HIV no país. Sendo que números, de dezembro de 2016, apontam 316.088 óbitos causados pela doença. O Sul e o Sudeste continuam campeões na infecção com o vírus, com 177.327 e 461.988, respectivamente, o que equivale a um percentual de 72,42%, do total de notificações registradas até o meado do ano passado. O Nordeste aparece em terceiro lugar no ranking por região, com 136.290 casos, seguido da região Norte, com 54.190, e por último a Centro-oeste, com 53.006. No Nordeste, terceiro colocado, os três estados com maior incidência são a Pernambuco (31.955), Bahia (31.923) e Ceará (20.982). A maior concentração dos casos positivos de HIV no Brasil está nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos, em ambos os sexos, ou seja, os jovens estão na faixa etária de maior vulnerabil...

Por  Ricardo Silva São Pedro As eleições 2018 estão aí e, depois dela, muitas outras. E em quem vai votar o povo brasileiro? Tenho sustentado uma posição, que tem sido assumida por muitos nas redes sociais, e por isso resolvi redigir um texto que trata sobre o assunto. Toda a sociedade, ou pelo menos grande parte dela, tem questionado sobre a legitimidade daqueles que nos representam em Brasília, nos Estados e Municípios. O que todos devem ter em mente é que política não deve ser sinônimo de profissão. Então, por que reeleger, tantas vezes, tantos indivíduos a cargos públicos? Temos que começar a movimentar uma rede virtuosa para a divulgação de tal ideia. Se o nosso problema está naqueles que cumprem mandato nos gabinetes e câmeras legislativas, por que mantê-los lá? Temos que começar a convencer a sociedade de que eleito que já exerceu cargo, não deve se reeleger. Vamos retirar estes lobistas, de causas próprias, de seus gabinetes vitalícios e trazer eles para a vida real,...

Por  Ranulfo Bocayuva, Jornalista Estradas esburacadas, escolas depredadas sem merendas, hospitais ou postos de saúde sem equipamentos ou plantonistas, assaltos, arrastões, seqüestros, salários atrasados de funcionários públicos e filas gigantescas para vacinação ou recadastramento eleitoral. Além de exemplos de incompetência administrativa e vazio de poder, são também de desvio de dinheiro público e de má gestão de recursos destinados ao bem-estar da sociedade. A prática de corrupção generalizada, que enriquece os mais poderosos e “amigos do rei” e prejudica os cidadãos, entranhou-se na nossa sociedade de tal forma que não há milagre de marketing que possa camuflar esta realidade. Neste ponto, a imprensa desempenha papel essencial à democracia, descobrindo a verdade dos fatos, jogada embaixo dos tapetes dos palácios. Em todas as esferas, assistimos, infelizmente, ao verdadeiro desrespeito com o bem público e o cidadão, que paga seus impostos, mas não tem retorno. Pelo cont...

Por  Alderico Sena Os idosos estão sendo convocados para defenderem o Brasil. Afinal uma sociedade é composta de filhos, netos e de gerações que virão. Conscientizar a família quanto ao processo político que ocorrerá no dia 07 de outubro, é de fundamental importância para a mudança da qualidade dos futuros parlamentares e gestores que conduzirão os destinos da Nação. Nem todos os políticos são iguais. A sociedade precisa de homens de bons costumes para gerir os objetivos dos três poderes da República Federativa do Brasil, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O futuro Presidente da República, Senado e Câmara Federal precisam desenvolver políticas púbicas que visem reconhecer direitos e a DIGNIDADE dos idosos, conforme estabelece o Artigo 230 da Constituição, Leis 8.842/94 e 10.741/2003 “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua ...

Por Fábio Zambitte Ibrahim Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP Após o Carnaval, como costumeiramente observamos no Brasil, os velhos problemas ressurgem, superada a pausa da agenda política e econômica, tudo em prol da festa popular de maior relevo em nosso país. Com isso, é natural e esperado que o tema da reforma da previdência social volte aos holofotes, ainda mais no contexto atual, no qual o governo Federal busca, como derradeira conquista, a mudança dos paradigmas constitucionais previdenciários. Desde meados de 1998, com a primeira reforma constitucional-previdenciária na vigência da Constituição de 1988, ouvimos o governo Federal e sua equipe divulgar a necessidade de adequações do sistema previdenciário, as quais, como sempre pontuei, são importantes e necessárias, como forma de redimensionar nosso sistema a uma realidade demográfica de rápido envelhecimento aliada a uma diminuição importante da natalidade. No entanto, por motivos vari...