SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Por Ricardo Silva São Pedro

O saneamento básico é um desafio para todos os brasileiros, pois existe muita coisa proposta no papel, mas nada de iniciativa efetiva para a mudança da realidade existente no país.

Os números são de 2015, compreendendo dados entre os anos de 2007 e 2015,  e trazem uma realidade que dita que o total de brasileiros atendidos por abastecimento de água tratada passou de 80,9% para 83,3%, a população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%, o percentual de esgoto tratado foi de 32,5% para 42,7%, a região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado), a Sudeste continua como a região com a melhor situação: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto).

Observando os dados trazidos pelo estudo, vemos que, num período de oito anos, em pouco evoluímos na realidade do saneamento básico no Brasil.

A falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao país, mas também ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças.

A Lei do Saneamento Básico, n. 11.445/07, prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, tendo como um dos principais pilares a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. Além disso, a lei estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas. Apesar de 10 anos de sua edição muito pouco foi feito.

A dificuldade reside justamente na adesão das prefeituras, no país, e a falta de atendimento ao previsto em lei, muitas vezes pela falta de interesse dos prefeitos e outras vezes pela ausência de capacitação técnica de seus quadros, nas prefeituras.

Em paralelo com a Lei do Saneamento Básico, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014, pelo governo federal, para servir de base para o setor. Os investimentos necessários são altos e o ritmo para a universalização dos serviços é lento. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, com o ritmo atual de investimentos, o Brasil apenas conseguirá universalizar o atendimento de água em 2043, e de esgoto, em 2054.

A única saída para a população é se unir e lutar pelo cumprimento da lei, juntando-se em associações e cobrando nas prefeituras pela elaboração dos planos de saneamento, que são sua obrigação. Temos que exercer a nossa condição de cidadãos e cobrar àqueles que são eleitos para que façam o que sua obrigação enquanto gestores. Os brasileiros são os únicos responsáveis pela mudança do Brasil.

Publicado pelo jornal A TARDE em 30/01/2018, na coluna Opinião