O FAROESTE É AQUI

Por Antonio Carlos Nogueira Reis

Advogado, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Nos tradicionais filmes do gênero western, que costumavam exibir aventuras de caubóis no velho oeste americano, era comum a cena que mostrava a chegada de uma quadrilha de bandidos, em seus velozes cavalos, atirando para todos os lados e os habitantes do vilarejo, sem condições de enfrentá-los, procurando abrigo para não serem alvejados. Os bandidos assaltam o banco local, se necessário explodem o cofre, roubam o dinheiro disponível e fogem em disparada sem serem incomodados. Assaltos como este ocorriam, de fato, no país norte-americano até fins do século XIX. Mas é coisa do passado.

Hoje, em pleno século XXI, aqui no Brasil, assaltos a bancos ocorrem com frequência, especialmente em pequenas localidades do interior. E o pior: as estatísticas mostram que o número só vem crescendo, e agora com o agravante de que a bandidagem conta com equipamento pesado e armas modernas.

No período de 04.01.2017 a 11.01.2018, só no estado da Bahia, ocorreram mais de sessenta assaltos com explosivos e o arrombamento de agências bancárias.

Providências precisam ser adotadas pelos governos estaduais, a quem cabe a responsabilidade pela segurança da população. Mas, creio eu que nada se conseguirá enquanto não se estabeleça um sistema de comunicação integrado, a nível nacional, com o uso de tecnologia avançada.

Agora eu pergunto: como entra no país esse armamento pesado? Legalmente? Claro que não.  E se é contrabando cumpre às nossas forças de segurança coibi-lo. A questão é que ele pode ingressar em território brasileiro por terra, mar e ar. Eis o problema: o Brasil é um país de extensão continental e tem fronteiras com quase todas as nações sul-americanas. Daí a necessidade de uma vigilância permanente para impedir, ou ao menos dificultar, o ingresso, não só de armas destinadas ao crime organizado, mas também, e tão importante quanto, a entrada de drogas originárias de países vizinhos, que transitam quase livremente por nossas fronteiras.

Por tudo isso não se compreende que, só agora, tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autorize, discipline e possibilite uma ação integrada das polícias federal e estaduais. Disporíamos assim da ferramenta necessária e indispensável para que as forças de segurança pública no Brasil possam, enfim, adotar um sistema único de informação e acesso aos meios digitais mais avançados.

O que se espera é que o Congresso Nacional aprove, com a necessária urgência, o projeto – que depende ainda do senado –, e que o presidente da República não apenas sancione a lei, mas, sobretudo, que lhe dê exequibilidade, destinando os recursos devidos para que o mandamento legal se transforme efetivamente em realidade.

Publicado pelo jornal A TARDE em 29/05/2018, na coluna Opinião