Por Antonio Carlos Nogueira Reis
Advogado,
membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Nos
tradicionais filmes do gênero western, que costumavam exibir aventuras de
caubóis no velho oeste americano, era comum a cena que mostrava a chegada de
uma quadrilha de bandidos, em seus velozes cavalos, atirando para todos os
lados e os habitantes do vilarejo, sem condições de enfrentá-los, procurando
abrigo para não serem alvejados. Os bandidos assaltam o banco local, se
necessário explodem o cofre, roubam o dinheiro disponível e fogem em disparada
sem serem incomodados. Assaltos como este ocorriam, de fato, no país
norte-americano até fins do século XIX. Mas é coisa do passado.
Hoje, em
pleno século XXI, aqui no Brasil, assaltos a bancos ocorrem com frequência,
especialmente em pequenas localidades do interior. E o pior: as estatísticas
mostram que o número só vem crescendo, e agora com o agravante de que a
bandidagem conta com equipamento pesado e armas modernas.
No
período de 04.01.2017 a 11.01.2018, só no estado da Bahia, ocorreram mais de
sessenta assaltos com explosivos e o arrombamento de agências bancárias.
Providências
precisam ser adotadas pelos governos estaduais, a quem cabe a responsabilidade
pela segurança da população. Mas, creio eu que nada se conseguirá enquanto não
se estabeleça um sistema de comunicação integrado, a nível nacional, com o uso
de tecnologia avançada.
Agora eu
pergunto: como entra no país esse armamento pesado? Legalmente? Claro que não.
E se é contrabando cumpre às nossas forças de segurança coibi-lo. A
questão é que ele pode ingressar em território brasileiro por terra, mar e ar.
Eis o problema: o Brasil é um país de extensão continental e tem fronteiras com
quase todas as nações sul-americanas. Daí a necessidade de uma vigilância
permanente para impedir, ou ao menos dificultar, o ingresso, não só de armas
destinadas ao crime organizado, mas também, e tão importante quanto, a entrada
de drogas originárias de países vizinhos, que transitam quase livremente por
nossas fronteiras.
Por tudo
isso não se compreende que, só agora, tenha sido aprovado na Câmara dos
Deputados um projeto de lei que autorize, discipline e possibilite uma ação
integrada das polícias federal e estaduais. Disporíamos assim da ferramenta
necessária e indispensável para que as forças de segurança pública no Brasil
possam, enfim, adotar um sistema único de informação e acesso aos meios
digitais mais avançados.
O
que se espera é que o Congresso Nacional aprove, com a necessária urgência, o
projeto – que depende ainda do senado –, e que o presidente da República não
apenas sancione a lei, mas, sobretudo, que lhe dê exequibilidade, destinando os
recursos devidos para que o mandamento legal se transforme efetivamente em
realidade.
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