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A INEFICIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA



Por Ricardo Silva São Pedro
Informações do site da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento do Bolsa Família, relatam que temos mais de 13,9 milhões de famílias atendidas pelo Programa. O seu objetivo passa pelo combate a fome e promoção da segurança alimentar e nutricional, combate a pobreza e outras formas de privação das famílias e a promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 85,00, por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há pelo menos de 02 anos.
Dados levantados, pelo Contas Abertas, trazem informação de que a média de pagamento a cada família, conforme dados de dezembro de 2016, é de R$ 181,15.
A pergunta que fica é: o que as famílias conseguem fazer, considerando os objetivos do programa, com o valor disponibilizado?
Estudos do custo da chamada Cesta Básica de Alimentos, realizados pelo Dieese, no início do ano de 2018, trazem valores médios, que variam de acordo com a cidade onde é apurado. O maior valor levantado ocorreu em Porto Alegre (R$ 426,74) e o menor em Salvador (R$ 316,65). Pela metodologia do Dieese, apreciando o valor apurado em Salvador, uma família de 02 adultos e 02 crianças, considerando as crianças como 01 adulto, temos, para o consumo mínimo de alimentos, um total de R$ 949,95. Está mesma família, se enquadrada em situação de extrema pobreza, teria de beneficio máximo R$ 177,00. Considerando a renda por pessoa de R$ 85,00, um dos requisitos para enquadramento no programa, teríamos R$ 340,00, de renda familiar, mais R$ 177,00, de beneficio, com um total final de 517,00, valor que cobre apenas 54,42% do valor necessário para os custos previstos com sua alimentação.
Fica claro, com os números levantados, que os objetivos do programa não são alcançados. Então qual a função da política pública? O Brasil é um país de embustes, um benefício que foi plataforma de governo de muitos candidatos, em muitas eleições, e, com certeza, continuará sendo, não tem nenhuma efetividade. O povo leva realmente uma “vida de gado”, como está escrito na letra da música do poeta Zé Ramalho. Pobre povo brasileiro.

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