Por Ricardo Silva São Pedro
Informações do site da Caixa
Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento do Bolsa Família,
relatam que temos mais de 13,9 milhões de famílias atendidas pelo Programa. O
seu objetivo passa pelo combate a fome e promoção da segurança alimentar e
nutricional, combate a pobreza e outras formas de privação das famílias e a
promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação,
segurança alimentar e assistência social. A população alvo do programa é constituída
por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias
extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 85,00, por
pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 85,01
e R$ 170,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que
tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17
anos. Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus
dados atualizados há pelo menos de 02 anos.
Dados levantados, pelo Contas
Abertas, trazem informação de que a média de pagamento a cada família, conforme
dados de dezembro de 2016, é de R$ 181,15.
A pergunta que fica é: o que as
famílias conseguem fazer, considerando os objetivos do programa, com o valor
disponibilizado?
Estudos do custo da chamada Cesta
Básica de Alimentos, realizados pelo Dieese, no início do ano de 2018, trazem
valores médios, que variam de acordo com a cidade onde é apurado. O maior valor
levantado ocorreu em Porto Alegre (R$ 426,74) e o menor em Salvador (R$
316,65). Pela metodologia do Dieese, apreciando o valor apurado em Salvador,
uma família de 02 adultos e 02 crianças, considerando as crianças como 01
adulto, temos, para o consumo mínimo de alimentos, um total de R$ 949,95. Está
mesma família, se enquadrada em situação de extrema pobreza, teria de beneficio
máximo R$ 177,00. Considerando a renda por pessoa de R$ 85,00, um dos
requisitos para enquadramento no programa, teríamos R$ 340,00, de renda
familiar, mais R$ 177,00, de beneficio, com um total final de 517,00, valor que
cobre apenas 54,42% do valor necessário para os custos previstos com sua
alimentação.
Fica claro, com os números
levantados, que os objetivos do programa não são alcançados. Então qual a
função da política pública? O Brasil é um país de embustes, um benefício que
foi plataforma de governo de muitos candidatos, em muitas eleições, e, com
certeza, continuará sendo, não tem nenhuma efetividade. O povo leva realmente
uma “vida de gado”, como está escrito na letra da música do poeta Zé
Ramalho. Pobre povo brasileiro.
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